Aumento de impostos e a Saúde pública

Luiz Bicalho



O governo anuncia um novo plano para “resolver” a situação criada com o fim da CPMF. Neste novo plano, será aumentada o IOF (Imposto sobre transações Financeiras) e a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Liquido) dos bancos. Como isto atingirá o comum dos mortais?

Em primeiro lugar, devemos notar que uma parte dos trabalhadores, os que ganhavam até 3 salários mínimos eram isentos da CPMF, tendo para tanto um desconto na alíquota do INSS. Ou seja, o fim do CPMF é “neutro” para estes trabalhadores, nem ganham nem perdem. Com o aumento do IOF eles, isso sim, passam a pagar mais por qualquer empréstimo que fizerem (medida que vai repercutir na taxa de juros)

Depois, para um grande numero de trabalhadores que hoje depende dos cartões de crédito e de empréstimos pessoais para o dia-a-dia, será como se quase nada tivesse acontecido: ganham muito pouco (o fim do CPMF é “compensado” com o aumento do valor dos juros dos empréstimos).

Os bancos aumentarão taxas e juros por conta do aumento da CSLL? Precisa se ver o futuro. O lucro bancário está muito alto e, de qualquer forma, estes valores retornam aos bancos via pagamento de juros...

Mas o fim da CPMF criará, como o governo alega, problemas para a Saúde? Só se o governo assim quiser, já que com o aumento da atividade produtiva está ocorrendo um aumento da arrecadação e provavelmente teremos isso este ano. Assim, será uma decisão do governo saber se a saúde será ou não prejudicada.

De qualquer forma, o fim da CPMF “justifica” os problemas pelos quais passa a Saúde, que não vieram deste fim. Aliás, a saúde pública encontra-se na UTI faz tempo e a manutenção do CPMF não teria modificado nada, já que a política para o setor (Municipalização, destruição dos serviços nacionais, etc) levam a destruição e sucateamento da saúde. Como partimos de um quadro já ruim, o que temos é o verdadeiro caos que atinge as grandes cidades como Rio e São Paulo no atendimento emergencial, no incêndio do Hospital das Clinicas de São Paulo, no escândalo das mortes que poderiam ser evitadas se houvesse médicos, equipamentos e medicamentos no momento em que doentes chegam em postos de saúde e hospitais. Para não dizer que mentimos, a febre amarela ressurge em ...Brasília, na capital do País!

Isto sem falar nos que morrem sem ter conseguido chegar no hospital ou nas datas de atendimento, os que morrem por falta de medicamentos, os que morrem porque não tem datas para se marcar cirurgias e tratamentos.

Sim, a discussão no Congresso, nos jornais, é sempre quanto se tem de dinheiro, se tem mais impostos ou não. Para os que sofrem e morrem nos hospitais e postos de saúde cada vez mais sucateados, esta discussão parece estar no limbo.

A nossa compreensão é que precisaríamos, isso sim, de um Sistema Nacional de Saneamento e Vigilância Sanitária (com planos de investimento públicos em redes de água e esgoto, com planos para erradicação de moléstias e vetores de transmissão de doenças endêmicas e epidêmicas como febre amarela, dengue e cólera), de hospitais e postos de saúde públicos construídos e geridos nacionalmente, a partir de dados do número de habitantes e não atendidos os municípios que tenham “influência” política, que sejam contemplados em “emendas” parlamentares, laboratórios públicos e fábricas de medicamentos públicos.

Isto poderia começar com a estatização de todos os hospitais e postos de saúde privados que recebem verbas públicas, com a estatização de todas as fábricas de medicamentos que receberam incentivos fiscais. O problema, como já analisamos em outros textos, é que o governo Lula, governo em que um partido de trabalhadores governa em coalizão com a burguesia, atende as necessidades da burguesia e a saúde, como sempre, só é lembrada nas negociatas das emendas parlamentares, nos planos que transferem dinheiro para hospitais e construtoras privadas e no dia que precisam de desculpa para aumentar impostos. Medidas que propomos podem ser aplicadas por este governo? Duvidamos. È preciso dar o passo no sentido de exigir o rompimento da coalizão com a burguesia para caminhar nesta direção.