O significado do 21 de março: Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial

O significado do 21 de março: Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial!

*Almir da Silva Lima

Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) a data acima é uma oportunidade de analisarmos duas questões. 1º o porque desta instituição multilateral desde 2004 vir mantendo sua farsante Missão de Paz (sic) para Estabilização do Haiti (Minustah), sendo que tais tropas são comandadas pela brasileira. 2º o porque dela ser tão submissa ao imperialismo quando fecha os olhos para genocídios que ocorrem em países do continente africano! Comecemos pela Minustah: Em 2004 a ONU - já desgastada pelo populismo de criar protetorados mal-disfarçados de submissão ao imperialismo - tentou evitar mais um vexame depois dos Estados Unidos a atropelar com a invasão do Iraque! Para tanto ela se socorreu do prestígio internacional do presidente brasileiro Lula!

A Minustah é uma vitória do Senhor da Guerra, o presidente estadunidense Bush. Afinal, conforme diz ele convenceu seu "good boy" (bom rapaz) o presidente brasileiro e "sua" instituição multilateral. Desde a fundação em 13/05/2006, nós do Movimento Negro Socialista (MNS) propugnamos constituir um Comitê Internacional pelo retorno imediato de tais tropas de ocupação a começar pela brasileira! Haja vista, a data que intitula este texto deveu-se a um massacre de milhares de negros em 1960, em Sharpville (ex-África do Sul a atual Azânia) durante o já extinto regime racista de minoria branca Apartheid. Ademais, o Haiti é um país de ampla maioria negra que foi o 1º a fazer uma revolução, em 1804, que acabou com a escravidão e expulsou os escravocratas franceses.

Já em relação aos genocídios que são praticados em diversos países do continente africano, desde a fundação nós do MNS propugnamos a constituição de um Tribunal Internacional (autônomo) para julgá-los! Sobre tais crimes de lesa humanidade, as informações são as seguintes: De acordo com dados oficiais de 2007 da própria FAO (Fundação da ONU para a alimentação) que exclui o número de pessoas empregadas na aqüicultura; no mundo vivem direta e exclusivamente da pesca 35 milhões de pessoas (09 milhões somente no continente africano) aonde, através da costa dos oceanos Atlântico e Mediterrâneo, vem ocorrendo o fenômeno da fuga em massa para a Europa, causada pela rápida destruição de comunidades de pescadores.

Ainda sobre peixes: 66% do que é consumido em África é pescado em mar aberto e 77% em águas territoriais, sendo vital o controle do estoque para o aproveitamento e a segurança alimentar de suas populações. Riquíssimos em proteína, os peixes consumidos na Ásia representa 23,1% e 19% em África onde a criação em cativeiro representa 27% da produção mundial. A maioria dos países da região sub-saariana do continente africano se super-individou e vendeu seus direitos de pesca às multinacionais do Japão, Canadá e da Europa cujos navios de processamento devastam a fauna, mesmo em águas territoriais, pois a maioria dos governos da mencionada região africana não tem frota de patrulhamento nem meios de exigir respeito aos acordos firmados.

Por isso, os navios de processamento de tais multinacionais após usarem redes de malha estreita teoricamente proibidas o fazem inclusive fora do período de pesca autorizada quando congelam os peixes, os classificam e os transformam em farinha ou conservas para lucrativo faturamento nos mercados. Ex: Outrora rico país africano devido sua fantástica biodiversidade, Guiné-Bissau tem hoje a remanescente comunidade de pescadores bissagos que é explorada ao comprar a preços inflados, peixes enlatados de multinacionais da Dinamarca, Canadá ou Portugal. É de pouco menos de um bilhão de habitantes a atual população do continente africano. Uma idéia da gravidade dos genocídios que ali ocorrem: Entre 1972 e 2002, os subnutridos aumentaram de 81 para 203 milhões!

A causa central disso é a Política Agrícola Comum (PAC) imposta pela União Européia (UE). Ex: Só em 2006, os países industrializados (imperialistas) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concederam aos seus agricultores e criadores de gado e peixe, subsídios para produção e exportação de mais de 350 bilhões de dólares! Em resumo, a UE pratica protecionismo agrícola de forma sectária e cínica, resultando na sistemática destruição da agricultura alimentar do continente africano. Ex: No maior mercado atual de bens ao consumidor da África Ocidental, Sandaga, em Dakar, no Senegal pode-se comprar hortaliças e frutas de Portugal, França, Espanha, Itália, Grécia, etc pela metade ou até um terço do preço dos alimentos agrícolas locais.

O continente africano tem 52 países, 37 são quase totalmente agrícolas. Daí, por conseqüência do protecionismo agrícola praticado pela UE, muito pouco trabalhadores rurais ainda resistem, trabalhando na terra junto com suas mulheres e filhos em duras jornadas de até 15 horas. É o que fazem os "wolof" no Senegal, os "bambarg" no Mali, os "mossi" em Burkina e os "bashi" em Kivu. Além destas tragédias humanas e sociais há a opressão da "Frontex" (Agência da Europa encarregada de fiscalizar suas fronteiras). Seus chefes de polícia como os de Bruxelas (Bélgica) se caracterizam em combinar hipocrisia com exploração imperialista: Com uma das mãos organizam a fome; e com a outra criminalizam os refugiados do continente africano.

Esses crimes de lesa humanidade foram denunciados - não mais que isto – através da intervenção denominada Aminata Traoré em 20/01/2007 na cidade de Nairobi (Quênia) durante o Fórum Social Mundial (FSM). Este é o relato "os recursos humanos, financeiros e tecnológicos despendidos pelo imperialismo da Europa sobre os fluxos migratórios no continente africano são de guerra contra indefesos jovens rurais e urbanos cujos direitos à educação, informação econômica, trabalho e alimentação são confiscados em seus países de origem oprimidos por sistemáticos ajustes estruturais. Esses jovens não são responsáveis pelas escolhas e decisões macro-econômicas, mas sim vítimas que são caçadas, perseguidas e humilhadas quando buscam na emigração a saída".

O relato da Aminata Traoré conclui "em 2005 ocorreram ações sangrentas em países como Ceuta e Melila com milhares de vítimas entre mortos e feridos, assim como milhares de mortos aparecem periodicamente nas praias da Mauritânia, Ilhas Canárias (colônia espanhola no Atlântico próximo a Marrocos) e Lampedusa ou bóiam oceano afora. Todos são corpos de náufragos das emigrações forçadas e criminalizadas". Apesar de dramático, tal relato feito somente como denúncia; isto é, sem proposta-reivindicação concreta, não tem efeito prático. Haja vista a agravante de ter sido formulada em um evento sem a imprescindível independência dos oprimidos; pois o imperialismo é um dos financiadores do FSM através, dentre outras, das chamadas organizações não-governamentais.

*jornalista é militante da Esquerda Marxista (corrente intra PT) e coordenador-nacional de Organização e Formação Política do Movimento Negro Socialista (MNS).

 

 

 

A Pequena burguesia vai ao inferno

A Pequena burguesia vai ao inferno

Se a classe operária não chegou ao paraíso, agora é a pequena burguesia que desceu aos infernos. Sim, a burguesia pensa que a sua política de miséria, de morte, de repressão é coisa de favelados, dos "excluídos" nas palavras gentis de economistas e sociólogos, mas agora as noticias mostram que a pequena e média burguesia se enfurnam também nesta espiral de violência e roubo.

O Jornal o Globo (edição online de 14-03-08) mostra que a eleição de sindico de um condomínio na Barra da Tijuca, condomínio que movimenta um orçamento de 4 milhões anuais, está envolvida numa troca de acusações de roubo, perseguições, espancamentos. De onde vem isso?

Um dos candidatos a sindico é "ligado a entidades de transporte alternativo". Um bom eufemismo para explicar que João das Vans (o apelido do candidato) é um dos que exploram este tipo de serviço nada regulamentado. E a violência que a população pobre presencia chega a um condomínio fechado (e rico) da barra.

Claro, a burguesia quer esquecer que a miséria, o trafico de drogas, de armas e a prostituição que ela promove só atingem os pobres. Só eles são traficantes, só os seus filhos e filhas são prostitutos e prostitutas, só eles roubam. Eles esquecem os Renan Calheiros, as noticias de mensalão e outros que se espalham por jornais e TVs, eles querem fazer crer que os bilhões que são movimentados no trafico de drogas ficam nas favelas.

Agora a realidade bate dura na sua cara. E eles vão novamente fazer de conta que nada acontece, pois o que temem mais é o trabalhador organizado, lutando por seu salário e por um mundo melhor, que varra desta terra a burguesia e todos os seus males.

Ventos de guerra

 

Ventos de guerra

Por Luiz Bicalho – Esquerda Marxista (RJ)

 

No primeiro momento, uma simples operação militar onde o governo da Colômbia anunciava mais uma vitoria militar contra as FARC. Depois, a noticia de que esta ação tinha sido conduzida em território Equatoriano em reação a ataque das FARC vinda de lá. Após a noticia de que os mortos estavam dormindo e que o exercito colombiano havia abandonado 15 corpos e três mulheres feridas. E os ventos da guerra começaram a soprar.

Os fatos: as formas armadas da Colômbia invadiram o país vizinho, o Equador, sem pedir permissão e inclusive sem comunicar antes ao País. O acampamento da guerrilha, onde estava o dirigente das FARC responsável pelas de libertação dos reféns (Raul Reis) foi monitorado por satélites americanos durante uma ligação telefônica celular, apontado para o exercito colombiano, que destruiu o acampamento com aviões (foguetes e metralhadoras) e depois as tropas invadiram para pegar o cadáver de Reis e aprender documentos e computadores. Isto, em qualquer manual de guerra, é um ato de agressão, é começar uma guerra. Os argumentos de que são terroristas e podem ser caçados em qualquer lugar é exatamente o argumento dos EUA para invadir o Iraque, é o argumento para justificar a não aplicação de leis na prisão de pessoas sem direito a justiça, seja em Guantánamo ou no Iraque e Afeganistão. O argumento é o mesmo de Israel aonde um Ministro chega a declarar que é necessário praticar um Holocausto sobre o povo Palestino (Holocausto é o nome dado pelos judeus ao ato de Hitler de determinar o extermínio do povo Judeu. Agora é usado pelo estado sionista contra os palestinos...). Para justificar a invasão do território equatoriano, o governo colombiano vem citando as resoluções 1368 e 1373 do Conselho de Segurança da ONU, que deram respaldo, em 2001, a invasão do Afeganistão pelos EUA.

Na reunião da OEA, O embaixador colombiano na Organização dos Estados Americanos (OEA), Camilo Ospina, pediu desculpas pelo bombardeio que matou o dirigente guerrilheiro Raúl Reyes, mas afirmou que o objetivo era combater uma "máfia narcotraficante" e que seu país tem "sérios indícios" de que há outros acampamentos das Farc no Equador. Ou seja, ameçou fazer outra invasão.

Os fatos: O presidente Chávez se sente ameaçado e determina a mobilização do Exercito. Os jornais procuram dizer que é mais um ato de loucura de Chávez. E na madrugada de segunda as notas das agencias de noticias começam a pipocar na Internet. A 1h da manha chega a noticia que a Colômbia pede desculpas ao Equador. As 2h da manhã o chefe de Policia da Colômbia declara que encontraram provas entre os guerrilheiros de que haveria encontros entre o guerrilheiro morto e autoridades do governo do Equador, portanto o governo do Equador apóia as Farc. No correr da segunda se ampliam os ataques dizendo que Chaves destinou 300 milhões para as FARC e também fuzis. O chefe de policia da Venezuela mostra provas que o irmão do chefe de policia da Colômbia foi preso na Alemanha por trafico de drogas.

Os fatos: uma declaração de que o governo da França encontrara o guerrilheiro morto para tratar da libertação de reféns é tratada de forma menor na imprensa. O governo americano apóia o governo da Colômbia. Os jornais noticiam que um alto chefe militar americano visitou a Venezuela dois dias antes do ataque.

A droga e o imperialismo

A situação na Colômbia se deteriora já faz muitos anos. Apesar de alguns acharem que o trafico de drogas é mafioso (e ele é) e que por isso não obedece as leis gerais do capitalismo, a situação na Colômbia mostra justamente o contrário. Há muito tempo que se fez da Colômbia um ponto de produção da cocaína, desde a plantação até o refino. E a maioria desta produção é exportada para os EUA. O fato de não existir concorrência levou a construção de verdadeiros bilionários, de cartéis que disputavam o mercado entre si. Só que o mercado começou a produzir os seus sucedâneos, as drogas sintéticas, e a lei da oferta e procura levou o preço da cocaína ao preço normal de qualquer produto: o tempo de trabalho necessário para a sua produção e transporte até o mercado consumidor. E o dinheiro que inundava a Colômbia diminuiu e a guerra fratricida que divida a Colômbia e que atingia, antes de tudo, os dirigentes sindicais que morriam mais que morria a maioria da população tornou-se maior.

Dos diferentes grupos guerrilheiros que atuavam, sobraram as FARC que de grupo que aspirava ao poder passa a exigir uma "zona desmilitarizada", uma zona onde eles seriam o governo. De outro lado, o Estado "tradicional" se dissolvia e se criavam unidades paramilitares que "combatiam" as guerrilhas, mas na verdade funcionavam como verdadeiras milícias fascistas que atacavam toda e qualquer organização da classe trabalhadora.

A eleição de Uribe vem mudar este quadro. Ele faz um programa de erradicação sob o comando dos EUA, que integra ao Estado as milícias vindas dos grupos paramilitares e retoma para o Estado o monopólio da violência. Isto tudo é feito em nome do combate a drogas, mas neste estado e neste quadro são integrados os antigos dirigentes e financiadores dos grupos paramilitares, em particular os traficantes – melhor dito, uma parte destes traficantes que utiliza a sua posição no aparelho de estado para desarticular e destruir os grupos de traficantes rivais.

A guerrilha não é a solução

Nós, marxistas, sabemos que guerrilhas não são a forma de organização da classe trabalhadora. E que depende da classe trabalhadora uma revolução. A existência de guerrilhas só justifica a repressão do Estado. Nós sabemos que em determinada situação a classe trabalhadora, reagindo, pode ser levada a utilizar a violência. As revoluções que derrubaram os governos do Equador, da Bolívia, da Argentina mostram justamente isto: frente à miséria, frente à repressão a classe trabalhadora se organizou e derrubou governos. O que faltou foram partidos revolucionários que organizassem a classe para que ela tomasse o poder. Nós estamos fazendo justamente o trabalho de construir estes partidos, sem cairmos no aventureirismo da guerrilha que não consegue resolver nem ajudar a resolver este problema.

Sejamos claros: nós combatemos todos os governos capitalistas, em particular governos como o de Uribe, ditatoriais e repressivos. Combatemos e faz muito tempo governos como o governo sionista de Israel que utiliza o método de assassinatos seletivos contra o povo árabe. Agora, da mesma forma que somos solidários ao povo árabe frente à agressão sionista, que somos favoráveis ao direito ao retorno dos árabes na palestina, somos favoráveis a uma reforma agrária que dê terra aos camponeses na Colômbia, que exproprie os latifundiários. Isto significa apoiar a Al Fatah na Palestina ou as FARC na Colômbia? Não, definitivamente não. A origem das FARC, o fato de nascerem do Partido Comunista da Colômbia, não os exime de critica. Apesar de se declararem marxistas-leninistas, o que fazem nada tem de comum com Marx ou com Lênin. Lênin combateu duramente aqueles que saíram das fileiras do bolchevismo e quiseram implantar uma guerra de guerrilhas como solução para a derrota da revolução de 1905 na Rússia. As FARC argumentam que frente a uma ditadura não existe outra solução que as armas nas mãos. Mas a historia da revolução russa de 1917 mostra o contrário. A derrubada das ditaduras na America Latina mostra o contrário: foi o renascimento do movimento operário no Brasil, com o método das greves e manifestações que derrubou a ditadura. A palavra de ordem dos guerrilheiros de 68 no Brasil – "só o povo armado derruba a ditadura" levou na realidade a que a juventude mais mobilizada, mais consciente fosse massacrada pela ditadura. E foi o renascimento do movimento operário, as greves do ABC que deram surgimento a um partido operário e derrubaram a ditadura.

Como combater pela paz?

Bush, declarou seu "total apoio" ao chefe de Estado da Colômbia, Álvaro Uribe, e acusou o governo venezuelano de Hugo Chávez de realizar "manobras provocativas" contra a Colômbia. O imperialismo sabe o que quer: pressionar pela destruição da revolução venezuelana "em nome da paz".

O povo colombiano está seguramente cansado de anos desta guerra sem tréguas, da guerra entre quadrilhas, paramilitares, guerrilha. Guerra em que o povo, os dirigentes sindicais, os trabalhadores perdem a vida e que alguns poucos nas mansões de Bogotá e de Miami enriquecem e vivem. O povo Venezuelano, o povo do Equador não deseja a guerra. Sim, nós sabemos, é o governo títere de Uribe o responsável. Mas, como lutar pela paz, como lutar pela unidade dos trabalhadores contra o imperialismo? Antes de tudo é necessário confiança no movimento operário, nos trabalhadores que eles pelo seu próprio movimento derrubarão, mais cedo ou mais tarde, a ditadura de Uribe. É o movimento operário que está hoje na vanguarda da revolução venezuelana, é ele que vai garantir a continuidade da revolução lá. E é do movimento operário que sairão as forças para impedir a guerra e derrotar Uribe.

Nós convidamos todos a lutarem contra a intervenção do imperialismo em nossos países. Convidamos a todos a se juntarem conosco na campanha de tirem as mãos da Venezuela. A repudiarem a agressão do governo fantoche de Uribe contra o Equador e as agressões verbais contra o mesmo Equador e contra a Venezuela. O momento é grave. O tempo urge e urge a tomada de medidas urgentes para impedir o alastramento da situação e o inicio real da guerra.