O QUE ACONTECEU NO III CONGRESSO DO PT
O Congresso deveria ter 2.000 delegados, mas só se elegeram 927. O que dá uma idéia do afastamento da base do partido. Num clima morno, os dirigentes se esforçavam em festejar a “unidade”, mas todos percebiam que o terreno está se movendo sob seus pés.
Entre as resoluções aprovadas estão: Reafirmar a política de aliança com os partidos burgueses, ou seja, o Governo de Coalizão com PMD, PP, PTB, PRTB, etc., a antecipação da eleição das direções do partido (PED) para 2/12/07. Reafirmar a política internacional do PT (Fórum Social Mundial, Foro de SP, etc.), o que obviamente inclui a invasão do Haiti. E consequentemente não foi dada a palavra ao representante do PSUV, Vidal Cisneros, da Venezuela.
O Congresso decidiu por um candidato do PT às eleições de 2.010, mas para “liderar” uma coligação que expresse a atual “base aliada”. A “máquina do partido” sabe que sem candidato próprio fica mais difícil ganhar governos estaduais e eleger parlamentares. Lula, que pretende apoiar um candidato do PMDB em 2010, saiu satisfeito do Congresso. A coalizão, o essencial, foi reafirmada e o terreno para a capitulação final foi definido.
Mas, para isso tudo acontecer o Congresso teve que aprovar, também, resoluções “à esquerda”, expressando a situação difícil em que se encontra a direção. O apoio ao plebiscito da Vale deveria significar estar pela re-estatização da Vale, o que de forma alguma é a política de Lula. O apoio à descriminalização do aborto e a exigência de sua realização na rede pública, assim como o apoio à emenda 29 (defesa da Saúde pública e estatal) são elementos de distúrbio no cenário de direitização do governo Lula. Mas, é evidente que os dirigentes não pretendem mover uma palha para que se concretizem estas resoluções.
Outro dado importante a ressaltar é que apesar da verdadeira operação de guerra montada pela ministra Matilde, da SEPIR, e um séqüito de “ongueiros”, eles não conseguiram apoio para aprovar explicitamente apoio ao famigerado Estatuto da Igualdade Racial.
A base da “unidade” do III Congresso é uma Bolha. A “Bolha lulista” de crédito artificialmente ampliado de 9 bilhões para 27 bilhões através do crédito consignado, etc., a ampliação das exportações de matérias primas e do agro-negócio e da enorme entrada de capitais internacionais, inclusive na área de produção. É isto que permite manter a insatisfação geral da base do partido e do movimento sindical debaixo da superfície.
Esta situação vai perdurar enquanto a crise que continua a se desenvolver internacionalmente não atingir um pico e pegar o Brasil em cheio.
A primeira batalha no PT, em 1980, foi decidir se era um “Partido da Sociedade” ou um “Partido Sem Patrões”. Desde então, um longa luta marca o PT, nascido partido operário independente, em que várias vezes seus principais dirigentes foram derrotados pela base. Constituir a CUT, recusar o Colégio Eleitoral, expulsar os deputados que participaram daquela farsa, foram alguns destes dramas.
Mas, em 87, no 5º Encontro Nacional estas forças começaram a torcer o partido no sentido da colaboração de classes. É aí que surge a desastrosa “teoria” da “acumulação de forças” e de “governo democrático e popular”. O partido tem, então, seu rumo invertido e caminha para a direita.
Em 1992, quando Lula retira das ruas os milhões que derrubaram Collor e garante a posse ao ridículo Itamar Franco, sem nenhuma reação significativa dentro do PT contra esta capitulação, o PT dá um salto de qualidade transformando-se em um partido operário burguês.
Ao mesmo tempo em que, em 1987, assumia o leme para conduzir o partido aos braços da burguesia o grupo dirigente, comandado por Lula e Zé Dirceu, nunca parou de se dividir. Num processo muito semelhante aos diversos agrupamentos surgidos em torno de “personalidades” nos partidos social-democratas, eles se expressam em diversos grupos que, entretanto votam sempre as mesmas resoluções. A este núcleo dirigente paulatinamente se agregou a DS.
No 3º Congresso esta trajetória dá outro salto. E, como seria de esperar, sem nenhuma reação das grandes tendências que disputam fundamentalmente espaço, só espaço, com a corrente oficial de Lula.
Ao contrário, o clima era descrito assim pelo portal do PT: “Um clima de unidade e de consenso marcou as discussões em torno da votação das emendas apresentadas, algumas resultantes de fusões e readequações aos textos originais”.
“Do total de emendas apresentadas ao plenário após um longo processo de acordos, apenas três foram reprovadas pelos delegados. A maioria das aprovadas foi fruto de acordo entre os representantes do Construindo um Novo Brasil e os signatários das propostas, onde prevaleceu o diálogo”.
A longa transição para o capitalismo
Após a queda do Muro de Berlim, os partidos stalinistas passaram de armas e bagagem para a defesa do capitalismo. Tendo perdido o amo de Moscou se entregaram ao amo de Washington. É só ver o PPS atual, que era o ex-PCB no Brasil. E o PC do B que depois de ser o mais estalinista, depois de ser o mais maoísta, o mais Henver Hoxista (Albânia) possível, agora se passou para o amo do “socialismo de marcado”, os restauradores chineses do capitalismo.
A social-democracia internacional sentiu-se, então, liberada para parar de disfarçar que ainda lutava por reformas “que um dia levariam ao socialismo” e atirou-se com sanha a despedaçar todas as conquistas operárias. Blair queria ser mais “neoliberal” que Tatcher, e Schroeder queria ser mais direitista que Helmuth Kohl.
Na Itália, este processo de apodrecimento dos partidos stalinistas levou o poderoso PCI, de milhões de membros, a se fundir, em 2007, com o partido burguês de Prodi e criar o “Partido Democrata”, ao estilo dos Estados Unidos (ver o artigo “De Comunistas a Democratas”).
O Brasil não está só no mundo. E apesar de Lula e Mantega difundirem a bobagem do “capitalismo num só país”, onde o Brasil estaria imune à tempestade econômica e financeira internacional, a verdade é que o PT também foi atingido em cheio pela crise política dos estalinistas e social-democratas.
A proposta de Lula, repetida várias vezes, de construir um partido dos homens de bem do PT e do PSDB, ou a coalizão atual com a burguesia e sua proposta de candidato único, que pode ser do PMDB, para 2010, não são, acaso, políticas no mesmo sentido do que se passa na Itália?
Quando o PSOE, de Felipe Gonzáles, decidiu se preparar para ser um “partido da ordem” ou “um partido de governo” burguês (mesmo se ele já era reformista, contra-revolucionário, há muito tempo), uma medida absolutamente necessária foi retirar do programa do partido toda menção à ditadura do proletariado. Palavra de ordem que havia mantido por décadas mesmo que na prática a tivesse abandonado desde 1914, pelo menos.
Agora é a vez do PT. No 3º Congresso, a direção do partido, como “partido de governo”, aprovou a tese “Construindo um Novo Brasil” (CNB), que abandona explicitamente a luta pelo socialismo: “Temos de criar o mercado interno que, com a integração da América Latina, dê dinamismo ao capitalismo brasileiro e promova outro tipo de reforma. A partir daí poderão surgir outros temas em discussão, aparentemente proibidos hoje, como a propriedade social e o caráter da empresa privada. Cria-se uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo”.
Socialismo só nos dias de festa, um dia, quem sabe. Cria-se uma “perspectiva socialista”. Para a vida real é a etapa capitalista...
Requentaram assim a velha teoria fracassada dos PCs de revolução por etapas. Mas, foram muito além, “atualizando” esta teoria com uma declaração clara contra a luta pela revolução socialista: “A superação [do capitalismo] não se dará pela via da ruptura violenta, nem pela adoção de modelos já fracassados... Para o PT, a concepção de socialismo deve ser combinada com o conceito de revolução democrática e de socialização da política”. Revolução democrática é mais capitalismo. E socialização da política não quer dizer nada.
Assim, a maioria da direção do PT, conduzida pelo governo Lula, joga no lixo, de uma só vez, a luta pela revolução socialista e o Manifesto de Fundação do partido: “O PT nasce da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados”.
A verdade é que do ponto de vista dos trabalhadores, o único desenvolvimento real, para enfrentar as conseqüências destrutivas do capitalismo na época do imperialismo, resultaria da adoção de verdadeiras medidas de industrialização do país e de aumento geral do poder de compra (salários). Só isto permitiria aumentar o consumo sem a criação de uma “Bolha de crédito” e, portanto, aumentar a produção de forma duradoura.
As principais medidas que devem acompanhar esta política são: realizar a Reforma Agrária, anular unilateralmente a Dívida Pública, estatizar o sistema financeiro e todos os principais setores industriais. Estabelecer o controle do câmbio e o monopólio estatal do comércio exterior. E, sobre esta base e se apoiando na mobilização da classe trabalhadora planificar democraticamente a economia segundo os interesses dos oprimidos e explorados.
O capitalismo é incapaz de assegurar ao povo os mais básicos requisitos para uma vida digna. Assim esta política de colaboração de classes está fadada ao fracasso em seus pretensos objetivos.
Seu único resultado é subordinar os trabalhadores ao interresses do grande capital que domina e explora o povo trabalhador. E transformar o PT numa mera máquina eleitoral a serviço do gerenciamento e da sobrevivência do capitalismo.
Nossas forças estão em nossa própria classe: A burguesia prometeu os céus, mas é incapaz de realizar sua promessa e mergulhou o planeta num inferno. É impossível que o escorpião deixe de ser escorpião, assim como é impossível que um capitalista deixe de explorar e oprimir os trabalhadores.
Fracassarão os que tentam convencer a classe trabalhadora de que o único horizonte possível é a reforma e a “humanização” do monstro imperialista.
A luta contra o regime da propriedade privada dos grandes meios de produção é que construirá o verdadeiro reino da liberdade, igualdade e fraternidade. E isto é mais necessário que nunca.
