quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Royaltes e educação

*Almir da Silva Lima (almirptmacae@yahoo.com.br)

As instituições burguesas Universidade Cândido Mendes e Ibope Pesquisa apresentaram respectivamente 2ª feira (dia 15) e 3 ª feira (16/09) seus números acerca do que é chamado de qualidade da Educação. A universidade privada o fez sobre os indicadores de qualidade e de infra-estrutura em escolas de nove municípios do Estado do RJ sob milionários royalties do petróleo; o Estado é o mais aquinhoado com estes recursos provenientes do petróleo. Os nºs mostram que não há destaque sequer em relação às escolas da própria região sudeste. Já o Ibope fez pesquisa em nove regiões metropolitanas, mostrando opiniões das pessoas acerca do que é chamado de qualidade do ensino no país. Nesta, 70 % aprovam, classificando-a como boa.

O estudo da Universidade Cândido Mendes sobre qualidade do ensino em escolas do Estado do RJ nos últimos dez anos quando vigoram os milionários royalties do petróleo foi realizado por Gustavo Givisiez e Elzira Oliveira. A pesquisa será apresentada no final do mês, durante o XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. O estudo foi realizado em escolas de nove municípios fluminenses: Macaé, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Búzios, Campos dos Goytacazes e São João da Barra. Na pesquisa, foram comparados dados de infra-estrutura (computadores e bibliotecas, por exemplo), professores com graduações e desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Segundo a pesquisa, apesar dos milionários royalties do petróleo dos últimos dez anos, as escolas nos mencionados municípios fluminenses não se destacaram em relação às demais no comparativo da evolução de índices entre os anos de 2000 e 2006. O Estudo não mostra separadamente a situação de cada município, porém, para o jornalista Antônio Góis do jornal burguês Folha de S. Paulo, análise por ele realizada apenas nos resultados do Ideb entre os 20 municípios que mais receberam royalties no país, revela avanços em determinadas cidades. Ainda segundo o jornalista, outras cidades, no entanto, estagnaram ou pioraram. O Ideb é um indicador que avalia a Educação pelas taxas de aprovação e pelo desempenho dos alunos em Português e em Matemática.

Por sua vez, levantamento do Ibope Pesquisa divulgado pela Agência Estado através do Yahoo Notícias 3ª feira, 16/09, mostra que 70 % das pessoas estão satisfeitas com o que, no país, é chamado de qualidade da Educação. Os dados foram apresentados em São Paulo durante o lançamento do Projeto Educar para Crescer, com a natural presença do ministro da Pasta, Fernando Haddad e representantes do setor educacional, público e privado. Dentre estes, o reacionário e direitista empresário Paulo Skaf, presidente da poderosa Federação das Indústrias do Estado de SP (Fiesp). Haja vista que, encarregada pelas instituições burguesas de fazer a apresentação da pesquisa, a ex-Secretária Estadual Paulista de Cultura, Cláudia Costin, fez bem o papel de intelectual-serviçal-burguesa.

De acordo com Costin, a satisfação mostrada na pesquisa é fruto do desconhecimento da população sobre os principais problemas da Educação. Ainda segundo ela, 63 % da população não faz nada pela Educação, não chama para si a responsabilidade pela qualidade do ensino no país e tampouco participa da sua melhoria ou se sente motivada a contribuir. Todavia, o estudo do Ibope Pesquisa indica que para 68 % dos entrevistados, a Educação é de total responsabilidade dos governantes. No levantamento, 70 % das pessoas no Brasil não fazem idéia do que o (a) prefeito (a) esteja fazendo pela Educação no respectivo município. Contraditoriamente, 69 % apontam o tema como um dos principais setores nos quais, o governo deveria investir; porém apenas 01 % leva em consideração as propostas de Educação dos políticos na hora de votar.

O Ibope Pesquisa mostra que, em média, é dada nota sete aos estabelecimentos de ensino, isto é, às escolas públicas e privadas. 09 % das pessoas entrevistadas deram nota inferior a cinco. Outros dados do levantamento: Embora o atual Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) seja 4,2 as pessoas no Brasil acham que o Ideb é de 5,5. O que leva à estimativa de que essa média seja alcançada somente em 2017. Quase 90 % das pessoas entrevistadas colocam a Educação em 5º lugar na lista de principais problemas do país. Outros números: Segurança Pública (30 %), desempenho dos governantes (17 %), emprego (13 %) e saúde (11 %). A seguir, os números do questionário sobre os objetivos para se obter a chamada boa qualidade da Educação Básica.

Ensino das matérias (31 %), oferecer perspectiva de realização profissional (24 %), assegurar a chamada igualdade de oportunidade (19 %) e formar cidadãos críticos e conscientes (18 %). Já dentre as medidas que deveriam ser tomadas pelos governantes, duas tiveram destaque na opinião das pessoas entrevistadas: Melhorar o salário (46 %) e professores com capacitação (37 %). O Ibope Pesquisa entrevistou 1000 pessoas, entre homens e mulheres de 15 a 69 anos de idade, em todos os segmentos sociais e residentes em nove regiões metropolitanas: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Brasília (DF), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). A seguir, as propostas deste escrevinhador.

As instituições burguesas tratam com hipocrisia a avaliação da chamada qualidade do ensino, no geral. Basta reparar, apesar do Brasil ser um país capitalista, 68 % das pessoas entrevistadas pelo Ibope Pesquisa, aponta que a Educação é de total responsabilidade dos governantes. Isto é do estado, devendo em nossa opinião ser pública, gratuita e de excelência na qualidade para todos e todas. O fato do Estado do RJ ser aquinhoado por milionários royalties do petróleo, agrava a hipocrisia das instituições burguesas. Elas associam de propósito, a avaliação da chamada qualidade do ensino nas escolas públicas em relação à Lei dos royalties do petróleo. Ocorre que tal Lei só prevê gastos públicos com habitação, iluminação, meio ambiente, melhoramento de estrada e saneamento.

Para não me alongar, concluindo, uma vez que hipocritamente as instituições burguesas não respeitam com a devida transparência os gastos públicos sequer em uma Lei específica como é a dos royalties do petróleo. Especialmente em relação a se buscar permanentemente excelência na qualidade da Educação pública, gratuita para todos e todas, seja utilizado o dinheiro do superávit fiscal primário, isto é, da dívida.

*jornalista – é militante da corrente intra PT, Esquerda Marxista.