Nosso lugar é na porta de fábrica

"Nosso lugar é na porta da fábrica"


Segue a fala de Edinho no debate de Candidatos a Presidente do PT-Caxias . O Companheiro é membro da Chapa Nacional Um Programa Operário e Socialista, é apoiado pela Esquerda Marxista e mais dezenas de filiados que compõe a Chapa Um partido Para Todos e Um Programa operário e Socialista.


"Boa noite companheiros e companheiras. Quero dizer que minha chapa e candidatura está ligada ao companheiro Miranda que é candidato a Presidente Nacional e Coordenador do Movimento Negro Socialista. Nosso candidato a presidente Estadual é o companheiro Aurélio que é Presidente da Federação do Químicos. Deixo claro também que minha chapa em Duque de Caxias não temo nenhuma ligação com Zito (ex-prefeito/PDT) e nem com Washington Reis (atual prefeito/PMDB) . Defendemos que o PT construa uma candidatura própria para prefeito em nossa cidade. Somos por uma prefeitura petista que atenda as reivindicações do povo trabalhador."

"Também defendemos que o PT seja oposição a este governo facista, NAZISTA, que é o Governo do Sérgio Cabral. O PT foi fundado pra defender a classe operária, é inaceitável continuarmos mais um minuto neste governo do caveirão, governo que aponta uma faca pra barriga das mulheres pobres e negras dizendo que "favela é fábrica de marginais". Lutamos para o PT ser oposição e este e todos os governos burgueses. É o distanciamento do PT com o povo, com os interesses dos trabalhadores e as seguidas alianças com a burguesia e seus partidos que estão fazendo nosso partido vacilar na defesa da nossa classe. Nosso lugar, o lugar do PT, é na porta da fábrica. Os petroleiros da REDUC irão começar uma greve segunda-feira. Eu e meus companheiros de chapa estaremos lá, ao lado da classe operária, ao lado dos trabalhadores. Gostaríamos de encontrar todos vocês por lá também."

Chapa Nacional: Um Programa Operário e Socialista:
- Retirada imediata do PL 1987/2007, do deputado Vacarezza, que é a Reforma Trabalhista que acaba com a CLT, disfarçada de consolidação da legislação.
- È preciso que o PT rompa a coalisão com os partidos burgueses (PMDB, PP, PL, PTB e outros). O socialismo não virá com ajuda de quem está na contra-mão da nossa caminhada. Somos a chapa dos petistas que continuam acreditando que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores ou não será.
- No Nosso panfleto está escrito: "Eles fecham, nós abrimos as fábricas. Eles roubam terras e nós ocupamos. Eles fazem guerras e destroem nações. Nós defendemos a paz e a integração soberana dos povos. Eles dividem e nós unimos. Porque somos a classe trabalhadora. Porque somos o presente e o futuro da humanidade. Os que continuam fiéis à sua classe prosseguem a luta contra o capitalismo, inimigo comum da humanidade. Nossa bandeira é o socialismo. Venceremos!"
COMO VOTAR DIA 02 DE DEZEMBRO
Presidente Nacional Miranda 190
Chapa Nacional Programa Operário e Socialista 290

Presidente Estadual Aurélio 385
Chapa Estadual Um Partido Para Todos 485

Presidente Municipal Edinho 590
Chapa Municipal Um Partido Para Todos 690

CONTATOS:
Edinho: (21) 2674-2412
Flávio: (21) 9441-5809
Fernando:(21) 9671-8035
luizbicalho@gmail.com

Vote num Programa Operário e Socialista

Vote num Programa Operário e Socialista

No dia 02 de Dezembro vote no PED do Partido dos Trabalhadores

A chapa Programa Operário e Socialista é a expressão da vontade dos petistas que não aceitam a transformação do PT em uma máquina eleitoral a serviço do capitalismo. Somos petistas fiéis à nossa classe que querem continuar o combate pelo socialismo.
Impulsionada pela Esquerda Marxista (Tendência do PT) é uma chapa operária e socialista de luta para que o PT decida pela ruptura com a burguesia determinando a Lula que demita os ministros capitalistas e nomeie apenas ministros da classe trabalhadora. Isto é preciso para começar a atender as mais sentidas aspirações populares, o que só pode ser feito com a luta de massas contra o capitalismo. O PT deve constituir um governo dos trabalhadores do campo e da cidade apoiado nas organizações e na mobilização operária e popular.
Só um governo assim vai fazer a Reforma Agrária, reestatizar a Vale e interromper e reverter todas as privatizações, estatizar as fábricas ocupadas pelos trabalhadores, garantir Saúde e Educação Públicas e Gratuitas e revogar as reformas de FHC e do governo Lula de coalizão com a burguesia.
ROQUE FERREIRA, É O PRIMEIRO NOME DA CHAPA PROGRAMA OPERÁRIO E SOCIALISTA
Roque é do dirigente sindical ferroviário, fundador do PT, da CUT e é da Coordenação Nacional do MNS (Movimento Negro Socialista) assim como Coordenador Nacional da Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos (FNITST/CUT).
Esta chapa está constituída por dezenas de companheiros de diferentes origens e lutas. Entre seus integrantes, estão os companheiros que dirigem o Movimento das Fábricas Ocupadas que organiza operários em vários estados do Brasil em defesa dos empregos, dos direitos, pela estatização das empresas sob controle operário.
JOSÉ CARLOS MIRANDA É NOSSO CANDIDATO A PRESIDENTE NACIONAL DO PT
Desde 1981 milita no PT. Metalúrgico ajudou a fundar a CUT. Foi dirigente da CUT Regional Grande São Paulo. No mandato petista de Erundina foi Administrador Regional de Perus, em SP.
Em luta contra o racismo, a opressão e exploração capitalista, ajudou a fundar o MNS (Movimento Negro Socialista). Articulou com intelectuais, artistas, sindicalistas e parlamentares, a entrega de uma “Carta Aberta ao Congresso Nacional” alertando sobre os perigos da aprovação de projetos de lei que têm como base "raças humanas" (Lei das cotas raciais e o chamado Estatuto da Igualdade Racial). É co-autor do livro "Divisões Perigosas" onde defende com firmeza o socialismo e a igualdade.
Como dirigente da tendência Esquerda Marxista Miranda tem participado ativamente das lutas dos trabalhadores e no último ano ajudou a coordenar a ocupação da metalúrgica Ellen, em São Paulo, para defender os empregos e os direitos dos operários.

Vote na chapa “Programa Operário e Socialista”!

CONHEÇA MAIS SOBRE A CHAPA E SEU PROGRAMA EM WWW.MARXISMO.ORG.BR

PED Caxias

Presidente Nacional Miranda 190

Chapa Nacional Programa Operário e Socialista 290

Presidente Estadual Aurério 385

Chapa Estadual Um Partido Para Todos 485

Presidente Municipal Edinho 590

Chapa Municipal Um Partido Para Todos 690


Eleições Diretas no PT dia 2 de Dezembro. Participem!


Nem Washington, nem Zito

POR UMA CANDIDATURA PRÓPRIA,
POR UMA PREFEITURA DO PT

No nosso diretório há companheiros filiados ao PT desde 1980, época em que era inaceitável qualquer tentativa de aproximação do nosso partido a governos patronais como do ex-prefeito Zito e do atual Washington Reis. Época em que os petista eram os principais impulsionadores dos sindicatos e dos movimentos populares de massas. Mas hoje a direção do PT-Caxias, com apoio da direção estadual e nacional, estar fazendo a banda tocar diferente. Hoje, nós militantes da base do PT, nos sentimos envergonhados com a participação do partido em secretarias do PMDB (Washington Reis e Sergio Cabral) e com vários partidos burgueses no governo federal.

NOSSO CANDIDATO A PRESIDENTE DO DIRETÓRIO PT-CAXIAS:

“Somos parte integrante da luta por uma candidatura própria a prefeitura de Caxias em 2008. Vivemos numa cidade operária onde Lula sempre tem uma expressiva votação com 80%. É inaceitável que o PT-Caxias continue a reboque dos partidos burgueses como PSB e PMDB se recusando a construir a luta para termos uma prefeitura do PT na nossa cidade que atenda aos interesses e as reivindicações dos trabalhadores (as) e da juventude.”
“Como pode a direção majoritária do PT-Caxias se preocupar mais com os carguinhos das secretarias no Governo Washington - PMDB e no Governo Estadual (Governo do Caveirão) ignorando a situação de miséria (fome e humilhação), vividas por 8.500 trabalhadores terceirizados em greve de 90 dias na Petrobras/REDUC? Essa Direção e essa presidência do PT-Caxias está cada dia mais longe da realidade e luta do povo e cada dia mais perto dos gordos contracheques e regalias dos partidos e políticos comprometidos com a exploração e opressão do povo caxiense. Chegou à hora de darmos um cavalo-de-pau, girarmos 180º a política do nosso partido. Não é verdade que os trabalhadores nasceram pra perder sempre.”
“Construir uma candidatura operária petista a prefeitura de Caxias, sem alianças com partidos e políticos burgueses como Zito, Washington e Alexandre Cardoso, aliança sim com os trabalhadores e suas organizações (sindicatos, associações de moradores, etc) é meu principal objetivo juntamente com os companheiros da chapa “Um Partido Para Todos-690”. Quem não acredita que esse projeto pode ser vitorioso é quem não acredita na força e capacidade da classe trabalhadora. É com esse propósito que pedimos o seu voto. Juntos Venceremos!!!”

DECLARAÇÃO DE APOIO:


“Os trabalhadores e a juventude de Caxias que não aceitam a exploração e a opressão do dia-a-dia têm a oportunidade de mudar esta situação votando no companheiro Edinho-590 para presidente do Diretório PT-Caxias. E com base na minha experiência de muitos anos de sindicalista, a Chapa Municipal Um Partido Para Todos-690, é a Chapa que melhor representa a voz do povo explorado e oprimido de vossa cidade, pois ao invés de praticar politicagem, conchavos e negociatas com a burguesia, eles se mantém fieis aos interesses do povo e aos princípios que nos levaram a fundar um PT Sem Patrões em 1980.”

Aurério Antônio de Medeiros
- Candidato a Presidente Estadual PT/RJ - 385
- Presidente da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Químicas RJ/Traquimfar

O PT deve ser oposição ao Governo do Caveirão

Por que somos contra que o PT participe do Governo Sérgio Cabral-PMDB?

"O Governador-RJ falou que a Rocinha é fábrica de marginais. Ele deveria inaugurar uma estátua de Hitler na praça, porque está havendo uma grande coincidência entre sua política de repressão ao narcotráfico com aquilo que fez o III Reich. Quando eu vejo que cerca de mil pessoas foram assassinadas pela reação policial, de janeiro para cá, isso para mim é um genocídio. A bandidagem você não acaba com aquela receita que está no 'Tropa de Elite': de que, para enfrentar o bandido, é preciso de uma polícia bandida. Assim, nós vamos para barbárie" (Declaração de Frei Betto no 6º Encontro Nacional de Fé e Política, em Nova Iguaçu) Estamos de pleno acordo com Frei BETTO.




O que o PT está fazendo num governo NAZISTA?

PT-Caxias está omisso com as lutas do povo negro e pobre


“Hoje, 20/11, Dia da Consciência Negra, dia que deveríamos celebrar a histórica luta dos negros contra a escravidão e exploração, a histórica luta dos trabalhadores por um mundo sem divisão de classes e com igualdades entre raças e gêneros. Contudo, andamos em Caxias e não vemos sequer um panfleto ou faixa do PT lembrando sobre isso. Vivemos numa cidade com um povo de maioria negra e operária. Temos um presidente do PT-Caxias que é negro, que dirige uma Executiva do PT que é majoritariamente de companheiros negros, mas preferem se omitir da situação difícil com que vivem os negros e trabalhadores e tratar com dedicação dos conchavos que trazem os cargos com altos salários no governo Washington e Cabral (PMDB). Precisamos voltar a disputar os espaços políticos da cidade. Nosso partido tem que sair das mãos desses grupos que nos tratam como legenda de aluguel. O PT tem que sair do governo Washington. Pedimos seu voto e sua ajuda pra elegermos uma Direção que volte a fazer a política das origens do PT: organizar e conscientizar a classe trabalhadora. Vamos voltar a unir os negros e os brancos pobres e fazer política ao invés de politicagem. Só assim construiremos o Socialismo, único sistema onde teremos igualdade de direitos na sociedade entre todas as raças e gêneros”.

Jorge Basílio (Dodi) e Fernando Ramos
Integrantes da Chapa Um Partido Para Todos (690) e Membros do Diretório PT-Caxias, do Conselho de defesa do negro e promoção da igualdade racial e da ASSEAFRO.


SOBRE O PT NACIONAL E O GOVERNIO LULA

A chapa Nacional Programa Operário e Socialista apóia José Carlos Miranda para Presidente Nacional.
Presidente Nacional Miranda 190

Chapa Nacional Programa Operário e Socialista 290

Presidente Estadual Aurério 385

Chapa Estadual Um Partido Para Todos 485

Presidente Municipal Edinho 590

Chapa Municipal Um Partido Para Todos 690


Petista desde 1981, Miranda (Coordenador do Movimento Negro Socialista) acredita que o atual Governo de Coalizão com os partidos da direita só poderá levar Lula a fazer cada vez mais um governo com um programa e uma política de direita: Todo dinheiro para os banqueiros, Superávit, Agronegócio e nenhum para a Reforma Agrária; Salvar Renan; Privatização das estradas; Leilões de áreas petrolíferas; Contra-Reformas da Previdência, Sindical, Trabalhista, etc.

É necessário que o PT volte a lutar contra o capitalismo. A maioria do movimento operário hoje está ressentida e desconfiada em relação ao PT. É necessário uma Direção que organize o movimento operário e a luta pelas suas reivindicações. Nesse sentido, a primeira medida a ser tomada é determinar a retirada imediata do PL 1987/2007, do deputado Vacarezza, que é a Reforma Trabalhista que acaba com a CLT, disfarçada de consolidação da legislação. Também é preciso que o PT rompa com a coalisão com os partidos burgueses (PMDB, PP, PL, PTB e outros). O socialismo não virá com ajuda de quem está na contramão da nossa caminhada. Somos a chapa dos petistas que continuamos acreditando que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.

“Eles fecham, nós abrimos as fábricas. Eles roubam terras e nós ocupamos. Eles fazem guerras e destroem nações. Nós defendemos a paz e a integração soberana dos povos. Eles dividem e nós unimos. Porque somos a classe trabalhadora. Porque somos o presente e o futuro da humanidade. Os que continuam fiéis à sua classe prosseguem a luta contra o capitalismo, inimigo comum da humanidade. Nossa bandeira é o socialismo. Venceremos!

Paquistão: Manzoor Ahmed libertado!

Paquistão: Camarada Manzoor Ahmed libertado!

Por volta das duas horas da tarde, horário local, do dia 19, o camarada Manzoor Ahmed foi libertado da penitenciária Central de Gujranwala onde estava detido desde a última sexta-feira por ter organizado um protesto contra a Lei Marcial. Manzoor havia feito uma seqüência de manifestações junto com seus companheiros até serem detidos, lutavam contra o estado de exceção instalado no Paquistão desde o dia 03 de novembro e exigiam da líder do PPP, Benazir Butto, a conflagração de uma greve geral para derrubar a ditadura de Musharraf.

Fora da prisão Manzoor foi recebido por centenas de companheiros que comemoravam sua liberdade com entusiasmo.

No mesmo dia o camarada Manzoor voltou para sua casa no estado de Kasur em uma caravana revolucionária composta por centenas de companheiros que ininterruptamente lançavam palavras de ordem. Ao longo do caminho por todas as cidades e povoados que passou, a caravana foi recebida por uma multidão de trabalhadores e camponeses que aplaudiam e demonstravam seu apoio aos marxistas revolucionários.

Numa breve declaração pelo telefone na mesma tarde Manzoor expressou seu mais sincero agradecimento aos camaradas da Corrente Marxista Internacional e a todos seus amigos e camaradas do movimento operário internacional pelo sucesso do trabalho em acelerar sua liberdade. Isto prova mais uma vez o poder da solidariedade internacional da classe trabalhadora, um poder que é mais forte do que qualquer ditadura em qualquer parte do mundo.

Em nome de nossos camaradas enviamos nossa mais afetuosa congratulação ao camarada Manzoor e a todos os camaradas de ‘The Struggle’ e da Campanha de Defesa dos Sindicatos Paquistaneses.

Liberdade para Mansur -Urgente!

17/11/2007
Paquistão: Mensagem de Manzoor Ahmed de uma cela da polícia

Centenas de militantes são presos por lutar contra a ditadura no Paquistão. É urgente a solidariedade internacional.


"Aos Trabalhadores de todo o mundoCamaradas!Eu falo a vocês de uma cela da polícia em Gujranwala, a quinta maior cidade do Paquistão, onde fui preso esta manhã, junto com 150 dos meus camaradas, pelo crime de protestar contra a ditadura de Pervez Musharraf. Nós estávamos dirigindo uma manifestação de massas de milhares de pessoas comuns, pessoas pobres que apoiam o PPP e se opõem à ditadura.Ontem nosso parlamento (o Congresso Nacional) foi dissolvido depois de cinco anos. Durante este período eu tenho lutado como um parlamentar pelos direitos do povo trabalhador. Eu tenho lutado no parlamento, nas fábricas, nas ruas e vilarejos. Eu tenho lutado contra leis trabalhistas reacionárias, contra o desemprego, contra a pobreza e injustiça.Nós tivemos importantes vitórias. Nós derrotamos a tentativa de privatizar a Pakistan Steel. Mas a verdadeira batalha começa agora: minha luta junto com as massas para acabar com essa injustiça. Sabemos que nossa luta tem o apoio de nossos amigos e camaradas em outros países e isso nos dá força para continuar superando todos os obstáculos.Camaradas, está provado que aqueles que duvidaram de nossas esperanças de renascimento do Partido do Povo estavam errados. Os partidos e grupos sectários foram liquidados da noite pro dia, superados pelo movimento das massas. Agora ninguém pode duvidar que todo o movimento se dará através do PPP. Essas prisões não nos deterão. A luta vai continuar. Nos continuamos a lutar pela revolução, pelo socialismo.Aos trabalhadores de todos os países que estão nos apoiando eu tenho apenas essa mensagem. Nós estamos lutando contra a ditadura e a lei marcial, por direitos democráticos.
Mas minha luta não é apenas contra a ditadura. É também contra o sistema que gera a ditadura: capitalismo e feudalismo. E minha luta não terminará enquanto este sistema injusto e opressor seja finalmente destruído.Enquanto houver famintos, desempregados, desabrigados (sem-teto) nossa luta não pode acabar. E nunca vai acabar até que haja socialismo no Paquistão e por todo o mundo.
Vitória para as massas!
Vitória para a classe trabalhadora!
Juntos podemos vencer!
Zindabad!Manzoor Ahmed,No Posto Policial do Bairro Modelo em Gujranwala, Paquistão.16 de Novembro de 2007"
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Modelo de moção:
Ao Excelentíssimo Embaixador do Paquistão
Sr. Muhammad Haroon Shaukat
Prezado Senhor,
venho através desta solicitar a liberdade do Deputado Manzoor Ahmed e dos demais integrantes da Longa Marcha, presos na manhã de 16 de Novembro de 2007 na cidade de Gujranwala.
Somente o restabelecimento das liberdades democráticas podem fazer com que o país volte a normalidade e o povo paquistanês possa encontrar a resolução para os problemas que afligem o país.
Atenciosamente,
Nome(profissão / mandato parlamentar / sindical / estudantil)
Enviar para e-mail da embaixada:parepbrasilia@yahoo.com
Cópia oculta para:info@ptudc.org
secretaria@marxismo.org.br
Ligações à Embaixada também podem ser feitas:(61)3364-1632 ou (61)3364-1634
Também podem ser enviados FAX:(61)3248-0246

O "reconhecimento" das centrais sindicais

O “reconhecimento” das Centrais Sindicais e o Imposto Sindical

Uma votação simples, um projeto já acordado entre governo e entidades sindicais, o chamado “reconhecimento” das centrais. E a “base aliada” faz o famoso fogo amigo: aprova a fiscalização dos sindicatos pelo TCU. Aliás, a chamada “base aliada” do PT, quando se trata de matéria de interesse do trabalhador, sempre joga no time do contra. É retroceder da constituição de 88 que retirou este poder do Ministério do Trabalho!

Mas o projeto, em sua forma original, atenderia aos interesses dos trabalhadores? Qual o seu conteúdo real?

O PL 1990/2007 dispõe em sua ementa “sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica”. O projeto é curto, com 6 artigos, sendo que o art 1º estabelece as atribuições das centrais sindicais, o art 2º trata dos critérios para reconhecimento da central, o art. 3º explicita os critérios de participação das centrais em órgãos colegiados, o art. 4º explicita que é o Ministério do Trabalho o responsável pelo reconhecimento formal das centrais, o art. 5º trata da destinação de parte do imposto sindical para as centrais e o art. 6º diz que a lei entra em vigor na data de sua publicação. Simples.

Mas, ao contrário do que repetem todos, o projeto não dá direitos sindicais as centrais sindicais. Reproduzimos o art. 1º para que todos possam ver:

Art. 1º A central sindical, entidade de representação geral dos trabalhadores, constituída em âmbito nacional, terá as seguintes atribuições e prerrogativas:

I - exercer a representação dos trabalhadores, por meio das organizações sindicais a ela filiadas; e

II - participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores.

Como se pode ver, não existe no projeto nem o direito de assinar acordos coletivos, de negociar com entidades patronais, de peticionar juridicamente (entrar na justiça) em defesa dos trabalhadores. Conforme o inciso I, estes direitos continuam sendo somente dos sindicatos e, portanto, não existirá nenhum contrato coletivo para todos os trabalhadores a nível nacional, não poderá entrar a Central na Justiça para questionar um direito que foi lesado para todos os trabalhadores.

O que se faz é, isso sim, sancionar a participação das centrais nos órgãos tripartites (como o Forum Nacional do Trabalho ou o Forum Nacional de negociação da previdência Social), mas esta participação já está acontecendo hoje. Então, o que muda?

Muda, essencialmente, é que as centrais passam a ser controladas pelo Ministério do Trabalho (art 4º) e passam a receber o Imposto Sindical (art 5º)!

Daí a gritaria pelo fato da Câmara, em pleno exercício de sua demagogia, ter aprovado a não cobrança do Imposto Sindical.

Os argumentos que a “maioria” dos sindicatos não se sustenta sem o imposto sindical são errados. Os sindicatos representativos continuarão a ser sustentados pelos trabalhadores, tai o exemplo dos sindicatos de servidores que não recebem o imposto sindical, de diversos sindicatos como bancários que devolvem o imposto recebido!

O argumento da CUT, então, de que o imposto continuará sustentando os sindicatos patronais é também errado. Ou alguém acredita que os patrões dependem deste imposto para pagar seus advogados, suas milícias fura greve, seus acordos com a PM para bater em grevistas? Certo, podem hoje faze-lo pelo sindicato, mas podem faze-lo individualmente ou coletivamente assim que julgarem necessário.

O problema é que quando se entra em um barco furado, continua a se remar quando é necessário saltar do barco e começar nova jornada. O que é necessário é exigir o reconhecimento de fato das centrais sindicais, com direito a negociar e a representar judicialmente, desde que autorizada pelo sindicato de base.

Reproduzimos abaixo a integra do Projeto disponível no seguinte site:

http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=366816

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o reconhecimento formal das

centrais sindicais para os fins que especifica,

altera a Consolidação das Leis do Trabalho -

CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de

1o de maio de 1943, e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1o A central sindical, entidade de representação geral dos trabalhadores,

constituída em âmbito nacional, terá as seguintes atribuições e prerrogativas:

I - exercer a representação dos trabalhadores, por meio das organizações sindicais a

ela filiadas; e

II - participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais

espaços de diálogo social que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão

assuntos de interesse geral dos trabalhadores.

Parágrafo único. Considera-se central sindical, para os efeitos do disposto nesta Lei, a

entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores.

Art. 2o Para o exercício das atribuições e prerrogativas a que se refere o inciso II do

art. 1o, a central sindical deverá cumprir os seguintes requisitos:

I - filiação de, no mínimo, cem sindicatos distribuídos nas cinco regiões do País;

II - filiação em pelo menos três regiões do País de, no mínimo, vinte sindicatos em cada

uma;

III - filiação de sindicatos em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica; e

IV - filiação de trabalhadores aos sindicatos integrantes de sua estrutura organizativa

de, no mínimo, sete por cento do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

§ 1o O índice previsto no inciso IV será de cinco por cento do total de empregados

sindicalizados em âmbito nacional no período de vinte e quatro meses a contar da publicação desta

Lei.

§ 2o As centrais sindicais que atenderem apenas aos requisitos dos incisos I, II e III

poderão somar os índices de sindicalização dos sindicatos a elas filiados, de modo a cumprir o

requisito do inciso IV.

Art. 3o A indicação pela central sindical de representantes nos fóruns tripartites,

conselhos e colegiados de órgãos públicos a que se refere o inciso II do art. 1o será em número

2

proporcional ao índice de representatividade previsto no inciso IV do art. 2o, salvo acordo entre

centrais sindicais.

Parágrafo único. O critério de proporcionalidade, bem como a possibilidade de

acordo entre as centrais, previsto no caput, não poderá prejudicar a participação de outras centrais

sindicais que atenderem aos requisitos estabelecidos no art. 2o.

Art. 4o A aferição dos requisitos de representatividade de que trata o art. 2o será

realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

§ 1o O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, mediante consulta às centrais

sindicais, poderá baixar instruções para disciplinar os procedimentos necessários à aferição dos

requisitos de representatividade, bem como para alterá-los com base na análise dos índices de

sindicalização dos sindicatos filiados às centrais sindicais.

§ 2o Ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego divulgará, anualmente,

relação das centrais sindicais que atendem aos requisitos de que trata o art. 2o, indicando seus

índices de representatividade.

Art. 5o Os arts. 589, 590, 591 e 593 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,

aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passam a vigorar com a seguinte

redação:

“Art. 589. ...............................................................................................................................

I - para os empregadores:

a) 5% (cinco por cento) para a confederação correspondente;

b) 15% (quinze por cento) para a federação;

c) 60% (sessenta por cento) para o sindicato respectivo; e

d) 20% (vinte por cento) para a “Conta Especial Emprego e Salário”;

II - para os trabalhadores:

a) 5% (cinco por cento) para a confederação correspondente;

b) 10% (dez por cento) para a central sindical;

c) 15% (quinze por cento) para a federação;

d) 60% (sessenta por cento) para o sindicato respectivo; e

e) 10% (dez por cento) para a “Conta Especial Emprego e Salário”.

§ 1o O sindicato indicará ao Ministério do Trabalho e Emprego a federação e

confederação a que estiver vinculado e, no caso dos trabalhadores, a central sindical a que

estiver filiado, como beneficiários da respectiva contribuição sindical, para fins de

destinação dos créditos previstos neste artigo.

3

§ 2o A central sindical a que se refere a alínea “b” do inciso II deste artigo deverá

atender aos requisitos de representatividade previstos na legislação específica sobre a

matéria.” (NR)

“Art. 590. Não havendo indicação de entidades sindicais de grau superior ou de

central sindical, na forma do § 1o do art. 589, os percentuais que lhes caberiam serão

destinados à “Conta Especial Emprego e Salário”.

Parágrafo único. Não havendo sindicato, nem entidade sindical de grau superior ou

central sindical, a contribuição sindical será creditada, integralmente, à “Conta Especial

Emprego e Salário”.” (NR)

“Art. 591. Inexistindo sindicato, o percentual previsto na alínea “c” do inciso I e na

alínea “d” do inciso II do art. 589 será creditado à federação correspondente à mesma

categoria econômica ou profissional.

Parágrafo único. Na hipótese do caput, os percentuais previstos nas alíneas “a” e

“b” do inciso I e nas alíneas “a” e “c” do inciso II do art. 589 caberão à confederação.”

(NR)

“Art. 593. As percentagens atribuídas às entidades sindicais de grau superior e às

centrais sindicais serão aplicadas de conformidade com o que dispuserem os respectivos

conselhos de representantes ou estatutos.

Parágrafo único. Os recursos destinados às centrais sindicais deverão ser utilizados

no custeio das atividades de representação geral dos trabalhadores decorrentes de suas

atribuições legais.” (NR)

Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Luta contra o Reuni

REUNI NA UFRJ

Hoje( 18/10/2007 )deveria haver a votação do REUNI (PRE) na UFRJ. Com a pressão dos estudantes isso acabou não acontecendo, pois a mobilização não deixou que o projeto fosse votado. Mesmo que setores do movimento(grande minoria) estivesse favoráveis - setores governistas de dentro do PT(DS e cia) PC do B(UJS). Presentes estavam várias entidades, inclusive presidente e vice da UNE, presidente da UEE - RJ, etc. Pois a aprovação do REUNI na UFRJ representaria um 'belo' exemplo para as outras. Por ser a maior, mais importante federal do país.
Após uma grande confusão, onde o reitor Aluísio Teixeira tentou, aos berros, pedir que os conselheiros votassem imediatamente, antes que os estudantes ocupassem o palco e tomassem o CONSUNI - conselho universitário. No entanto, a votação foi ilegítima, pois vários conselheiros não ouviram o chamado, não foi registrado em ata, e conselheiros discentes não conseguiram votar. No mesmo instante, o reitor e os conselheiros tiveram que sair do salão do consuni(que não foi no prédio da reitoria, mas transferido para um salão maior no CT) de prontidão perante a massa indignada com a atitude autoritária do mesmo.
Perante a ação dos estudantes em barrar o reuni ocupando o palanque, outros estudantes, em bem menor número(ala governista) defendia o projeto de reestruturação universitária e tentavam barrar, violentamente, o acesso daqueles que queriam subir no palanque. Que não eram só estudantes, mas setores dos trabalhadores da universidade e do corpo docente.
Após isso os estudantes fizeram uma assembléia no roll externo do prédio do CT e decidiram, por decisão coletiva, fazer uma marcha até a reitoria para requerer explicações do reitor. E no objetivvo fundamental: BARRAR O REUNI DA UFRJ. O resultado foi a ocupação da UFRJ, que se encontra até esse momento com estudantes mostrando a sua insatisfação perante esse projeto de destruição da universidade pública, da pesquisa e da qualidade no ensino.

É preciso registrar a presença dos diversos cursos da UFRJ, assim como companheiros da UFF(estudantes e técnico-admnistrativos) [esses terão o mesmo enfrentamento no dia 23/10] que estão mantendo a luta em conjunto pela defesa da universidade pública.

CONTRA O REUNI! - ampliação para todos com qualidade, não queremos escolão, fora precarização!!
PELA ESTATIZAÇÃO DE TODAS AS UNIVERSIDADES PRIVADAS EM DÍVIDA COM O GOVERNO!!

Luiz C Ramiro Jr
Ciências Sociais
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